Um ativo financeiro é um direito de propriedade sobre valores ou fluxos futuros de caixa, que pode ser convertido em dinheiro. Em outras palavras, é qualquer recurso que represente um valor econômico e que possa ser negociado no mercado.
Exemplos de ativos financeiros:
Dinheiro em espécie
Depósitos bancários
Ações
Títulos de dívida pública ou privada
Certificados de recebíveis
Derivativos (como contratos futuros, opções)
Fundos de investimento
Créditos a receber (duplicatas, contas a receber)
Características principais:
Liquidez: pode ser convertido em dinheiro (alguns com mais rapidez que outros)
Substituição de garantia em processos de execução (Alienação fiduciária, Hipoteca)
Rendimento: gera retorno, como juros, dividendos ou valorização;
Negociabilidade: pode ser comprado ou vendido no mercado;
Valor baseado em confiança: seu valor depende da expectativa de pagamento ou desempenho futuro.
ATIVOS FINANCEIROS PODEM SER UTILIZADOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS?
Sim, em determinadas situações e com certos requisitos, ativos financeiros podem ser utilizados como substituição de garantias judiciais ou contratuais, como por exemplo:
Processos judiciais (tributários ou cíveis): pode-se substituir penhora de bens por fiança bancária, seguro garantia ou, em alguns casos, ativos financeiros líquidos (como aplicações financeiras em conta vinculada, CDBs, títulos públicos).
Licitações e contratos públicos: ativos financeiros aplicados em conta caução podem ser aceitos como garantia contratual, se previstos em edital.
Importante: Nem todo ativo financeiro é aceito automaticamente. Liquidez, segurança jurídica e aceitação pelo credor ou juiz são essenciais.
ATIVOS FINANCEIROS PODEM SER UTILIZADOS PARA A MAJORAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL?
Não diretamente. Mas podem ser convertidos em capital social, desde que:
Sejam integralizados (transferidos) para a empresa;
Haja deliberação societária (contrato ou alteração do estatuto);
Seja feito o registro formal da operação na Junta Comercial.
Como funciona:
O sócio ou acionista pode transferir ativos financeiros (como ações, cotas de fundos, títulos ou até dinheiro em conta) à empresa como integralização de capital social.
O valor deve ser avaliado e aceito pela empresa.
A operação precisa ser formalizada no contrato social ou estatuto.
ATIVOS FINANCEIROS IMPACTAM O PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA EMPRESA?
Sim. Os ativos financeiros são registrados no ativo do balanço patrimonial, e sua variação influencia diretamente o patrimônio líquido
Aumento de valor (como lucros em investimentos) eleva o patrimônio líquido;
Queda de valor ou perda reduz o patrimônio líquido;
Quando são convertidos em capital social, aumentam o capital subscrito e integralizado, refletindo no patrimônio líquido.